Sancionada por Itamar Coppio, nova legislação sobre perturbação do sossego deflagra ofensiva contra bailes funk na periferia
Lauro Lam
Especial para O VALE
A Prefeitura de São José dos Campos regulamentou a lei de perturbação do sossego público, a Lei do Silêncio.
Assinada ontem pelo prefeito em exercício, Itamar Coppio (PMDB), decreta guerra aos fluxos do funk, que acontecem principalmente na zona sul.
De autoria da vereadora Ângela Guadagnin (PT), o projeto de 10 páginas e 26 artigos estabelece níveis variados de som para mais de 200 itens que podem tirar o sossego público.
Será permitido o limite de até 85 decibéis durante o dia e 45 decibéis à noite. Dentro das indústrias, 70 decibéis de dia e 60 decibéis à noite.
As multas para quem desrespeitar a nova lei variam de R$ 500 a R$ 20.000. Elas foram classificadas em leve, grave e gravíssima.
No primeiro momento, a prefeitura vai fazer uma campanha de conscientização. Depois, começam as fiscalizações e autuações. Serão medidos os níveis de sons em carros, estabelecimentos comerciais, construtoras e até em reparos nas casas.
"A intenção não é arrecadar dinheiro através das multas. Queremos melhorar a qualidade de vida da população", disse Itamar Coppio.
Fiscalizações.
Um convênio foi firmado entre a Prefeitura e a Polícia Militar para a elaboração de planos de ações.
A Guarda Municipal conta com oito decibelímetros, aparelho que mede a pressão sonora, e 100 fiscais. As punições leves serão aplicadas para quem estiver 10 decibéis acima do permitido. As graves de 10 a 30 decibéis e a gravíssima acima de 30 decibéis.
"Não importa o horário do ruído. Se passar dos limites será autuado", explicou o secretário de Defesa do Cidadão, José Luís Nunes.
Fluxo.
No alvo da nova lei está o fluxo do funk.
O comandante da PM, major Júlio Acioly, disse que a nova lei vai ajudar no combate aos bailes. "Antes, três vítimas tinham que se identificar, encarar os infratores e ainda sustentar a acusação na Justiça. Muita gente desistia. Agora, poderemos garantir o sossego."
SAIBA MAIS
O que diz a lei
Permitido 85 decibéis no dia e 45 à noite. Indústrias também serão fiscalizadas: 70 decibéis de dia e 60 decibéis à noite
85 decibéis
É comparado a um liquidificador ligado ou a um despertador de campainha
PunçõesVariam de leve, grave e gravíssima. Vão de R$ 500 a R$ 20.000
No alvo das ações
O som dos carros
Convênio
Guardas municipais agirão em parceria com a Polícia Militar
FiscalizaçõesComeçarão pela Avenida Anchieta e Zona Sul de São José
Especial para O VALE
A Prefeitura de São José dos Campos regulamentou a lei de perturbação do sossego público, a Lei do Silêncio.
Assinada ontem pelo prefeito em exercício, Itamar Coppio (PMDB), decreta guerra aos fluxos do funk, que acontecem principalmente na zona sul.
De autoria da vereadora Ângela Guadagnin (PT), o projeto de 10 páginas e 26 artigos estabelece níveis variados de som para mais de 200 itens que podem tirar o sossego público.
Será permitido o limite de até 85 decibéis durante o dia e 45 decibéis à noite. Dentro das indústrias, 70 decibéis de dia e 60 decibéis à noite.
As multas para quem desrespeitar a nova lei variam de R$ 500 a R$ 20.000. Elas foram classificadas em leve, grave e gravíssima.
No primeiro momento, a prefeitura vai fazer uma campanha de conscientização. Depois, começam as fiscalizações e autuações. Serão medidos os níveis de sons em carros, estabelecimentos comerciais, construtoras e até em reparos nas casas.
"A intenção não é arrecadar dinheiro através das multas. Queremos melhorar a qualidade de vida da população", disse Itamar Coppio.
Fiscalizações.
Um convênio foi firmado entre a Prefeitura e a Polícia Militar para a elaboração de planos de ações.
A Guarda Municipal conta com oito decibelímetros, aparelho que mede a pressão sonora, e 100 fiscais. As punições leves serão aplicadas para quem estiver 10 decibéis acima do permitido. As graves de 10 a 30 decibéis e a gravíssima acima de 30 decibéis.
"Não importa o horário do ruído. Se passar dos limites será autuado", explicou o secretário de Defesa do Cidadão, José Luís Nunes.
Fluxo.
No alvo da nova lei está o fluxo do funk.
O comandante da PM, major Júlio Acioly, disse que a nova lei vai ajudar no combate aos bailes. "Antes, três vítimas tinham que se identificar, encarar os infratores e ainda sustentar a acusação na Justiça. Muita gente desistia. Agora, poderemos garantir o sossego."
SAIBA MAIS
O que diz a lei
Permitido 85 decibéis no dia e 45 à noite. Indústrias também serão fiscalizadas: 70 decibéis de dia e 60 decibéis à noite
85 decibéis
É comparado a um liquidificador ligado ou a um despertador de campainha
PunçõesVariam de leve, grave e gravíssima. Vão de R$ 500 a R$ 20.000
No alvo das ações
O som dos carros
Convênio
Guardas municipais agirão em parceria com a Polícia Militar
FiscalizaçõesComeçarão pela Avenida Anchieta e Zona Sul de São José
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